Direito Empresarial

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Imobiliário

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito de Propriedade

Direito Cível

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...